TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

INFORMAÇÕES GERAIS
Este site Chiaracabello é gerido pela Chiara Cabello S.L. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Chiara Cabello. A Chiara Cabello S.L. disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, ao utilizador, na condição de este aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site ou comprar algo que oferecemos, participa no nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais referidos neste documento ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e autores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de serviço antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do site ou ao utilizá-la, aceita ficar vinculado a estes Termos de serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar nenhum serviço. Se estes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de serviço.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta acrescentada aos serviços atuais ficará igualmente sujeita aos Termos de serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço através da publicação de atualizações ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. A utilização continuada do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de qualquer alteração implica a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Wix, que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1: TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de serviço, declara ter, pelo menos, a maioridade prevista no seu país ou região de residência, ou que tem a maioridade prevista no seu país ou região de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem pode, na utilização do serviço, infringir nenhuma lei da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos dará lugar à cessação imediata dos seus serviços.

SECÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e implicar (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se ajustar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do serviço, o acesso ao serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa e por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outro modo estes Termos.

SECÇÃO 3: EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponíveis neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser tomado como incontestável nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias mais precisas, completas ou atualizadas. A confiança depositada no material deste site é da sua inteira responsabilidade.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar nenhuma informação do nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4: ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por quaisquer modificações, alterações de preço, suspensões ou interrupções do serviço.

SECÇÃO 5: PRODUTOS OU SERVIÇOS
Os nossos produtos e serviços estão disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Fizemos todos os possíveis para mostrar com a maior precisão possível as cores e as imagens dos nossos produtos apresentados na loja. Não podemos garantir que a visualização de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos. As descrições ou os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site não é válida onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outro material adquirido corresponda às suas expectativas, nem que os erros do serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6: EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos apresente. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente ou com ela, com o mesmo cartão de crédito ou que utilizem a mesma morada de faturação ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informá-lo contactando-o por email ou através da morada de faturação ou do número de telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso entender, pareçam feitas por vendedores, revendedores, distribuidores ou por outros motivos.

Compromete-se a fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas em todas as compras feitas na nossa loja. Compromete-se a atualizar atempadamente a sua conta e restantes informações, incluindo o seu endereço de email e os números e datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de reembolso

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não supervisionamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem colaboração.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de aval. Não nos responsabilizamos pela utilização que faça das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve assegurar-se de que conhece e aprova as condições em que os fornecedores externos correspondentes disponibilizam essas ferramentas.
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades ou serviços ficarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de serviço.

SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites e não garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer material ou site de terceiros, nem por qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos ou conteúdos, nem por qualquer outra transação realizada em relação com sites de terceiros. Analise atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, dúvidas ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9: COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS ENVIOS DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas propostas específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lho peçamos, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio postal ou de outro modo (coletivamente, “comentários”), aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outro modo, em qualquer meio, qualquer comentário que nos envie. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter a confidencialidade de qualquer comentário; (2) a pagar uma compensação por qualquer comentário; nem (3) a responder a qualquer comentário.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, controlar, editar ou eliminar conteúdos que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que infrinjam a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de serviço.
Aceita que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita também que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de algum modo o funcionamento do serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua veracidade. Não nos responsabilizamos pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10: INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja rege-se pela nossa Política de privacidade

SECÇÃO 11: ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço com erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação do serviço ou de qualquer site relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter feito a sua encomenda).
Não nos comprometemos a atualizar, modificar ou esclarecer as informações do serviço ou de qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, salvo quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações do serviço ou de qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em qualquer ato ilegal; (c) para infringir qualquer regulamento, regra, lei ou disposição local, internacional, nacional ou regional; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet, ou para as contornar. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13: EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada ou segura, nem que estará isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis.
Aceita que, ocasionalmente, podemos retirar o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são entregues através do Serviço são fornecidos (salvo indicação expressa em contrário) “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração.
Em caso algum a Chiara Cabello S.L., os nossos administradores, responsáveis, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou produtos adquiridos através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de algum modo com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido avisada dessa possibilidade. Uma vez que alguns países ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses países ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14: INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Chiaracabello e a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, administradores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, relativamente a qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros devido a, ou em resultado de, o seu incumprimento destes Termos de serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15: DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de serviço; essa decisão não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16: CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação deste acordo continuarão em vigor após essa data para todos os efeitos.
Estes Termos de serviço estão em vigor até que o utilizador ou nós lhes ponhamos termo. Pode pôr termo a estes Termos de serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.
Se, ao nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, podemos também pôr termo a este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; ou, em consequência, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17: ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18: LEI APLICÁVEL
Estes Termos de serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestemos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com as leis de Espanha.

SECÇÃO 19. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir, ao nosso exclusivo critério, qualquer parte destes Termos de serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para verificar se existem alterações. A utilização continuada do site, ou o acesso ao mesmo ou ao Serviço, após a publicação de qualquer alteração aos Termos de serviço implica a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para pedidos@chiaracabello.com.
Os nossos dados de contacto são os seguintes:

Chiara Cabello S.L. B75285643

pedidos@chiaracabello.com
618 53 78 53